Taxa de consórcio deve ser reduzida

O juiz Maurício Pinto Ferreira, da 7ª Vara Cível de Belo Horizonte, determinou a redução da taxa cobrada por uma administradora de consórcios

Para cumprir sentença, Telefônica passa a vender Speedy sem provedor

STJ rejeita recurso contra indenização bilionária à Varig

Realização de perícia contábil é faculdade do juiz

Empresária deve ser indenizada

Desistiu do consórcio? Receba de imediato o que pagou!

Humberto Vallim é Advogado, Empresário, Professor Universitário, Juiz Arbitral, Colunista, Bacharel em Matemática, pós-graduado em Mediação e Arbitragem, Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Associação dos Advogados Trabalhistas do Distrito Federal (AAT). É Advogado Especialista em Direito do Consumidor, Trabalhistas, Empresarial, Imobiliário, Seguros e Bancário.

Anotação em CTPS pode ser invalidada por prova em contrário

Grávida despedida durante contrato de experiência teve reconhecido o direito à estabilidade

Tributário e processual civil. Execução fiscal. Penhora on-line. Bacenjud. Excepcionalidade.

Paciente quer perdeu a visão após cirurgia será indenizado

Clube deverá indenizar por acidente em toboágua

Medida Provisória nº 347, de 22/01/07

Constitui fonte de recursos adicional para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal - CEF.

Políticos gastam mais do que têm na eleição

Suplentes receberão até R$ 43.600 no mês

Empresa condenada por propaganda enganosa

Dia Nacional da Conciliação ajuda a resolver casos difíceis na Justiça

STJ decide se é possível cobrança diferenciada nas mensalidades dos cursos superiores

MPE recorre de decisão que absolveu governador reeleito de Roraima de acusação de abuso de poder econômico e político

Erro em nome da parte não é motivo para deixar de julgar recurso

Sindicato detém legitimidade ampla para substituição processual

A possibilidade de substituição processual por parte das entidades sindicais deve ser aceita de forma ampla.